A negativa de cirurgia pelo plano de saúde é uma das situações mais angustiantes enfrentadas por pacientes e familiares. Mesmo com prescrição médica clara, muitos beneficiários se deparam com recusas injustificadas, colocando em risco a saúde, a recuperação e até a própria vida.

O que muitos não sabem é que grande parte dessas negativas é ilegal e pode ser revertida rapidamente, inclusive por meio de decisão judicial urgente.

👉 Se você ou um familiar teve uma cirurgia negada, é fundamental buscar orientação jurídica o quanto antes. O tempo pode ser decisivo para garantir o tratamento adequado.

O que é a negativa de cirurgia pelo plano de saúde?

A negativa ocorre quando a operadora se recusa a autorizar ou custear uma cirurgia indicada pelo médico assistente. Essa recusa pode acontecer de forma expressa (por escrito) ou implícita, quando o plano demora excessivamente para responder.

Principais justificativas usadas pelos planos

As operadoras costumam alegar, entre outros motivos:

• Procedimento fora do rol da ANS
• Cirurgia considerada experimental
• Período de carência ainda em curso
• Tratamento realizado por médico ou hospital não credenciado
• Alegação de que o procedimento é estético ou não essencial

👉 Atenção: o simples argumento do plano não significa que a negativa seja legal. Muitas dessas justificativas já foram afastadas pela Justiça.

📍 Dica prática: guarde toda comunicação com o plano e solicite sempre a negativa por escrito.

Quando a negativa de cirurgia é considerada abusiva?

A negativa é abusiva quando contraria a prescrição médica ou viola direitos do consumidor, previstos na Lei dos Planos de Saúde e no Código de Defesa do Consumidor.

Situações mais comuns de ilegalidade

• Cirurgia prescrita para tratamento de doença coberta: se a doença possui cobertura contratual, a cirurgia necessária ao tratamento também deve ser custeada, mesmo que não esteja descrita expressamente no contrato.
• Alegação de ausência no rol da ANS: o rol da ANS é referência mínima de cobertura, não um limite absoluto. Havendo indicação médica fundamentada, a negativa costuma ser considerada abusiva.
• Negativa em casos de urgência ou emergência: em situações urgentes, o plano não pode invocar carência após 24 horas da contratação.
• Interferência do plano na conduta médica: o plano de saúde não pode substituir o médico do paciente nem impor tratamento diverso do prescrito.

👉 Se você se enquadra em alguma dessas situações, há grande chance de reversão da negativa pela Justiça.

O que fazer ao receber a negativa de cirurgia?

Receber a negativa não significa aceitar a decisão. Existem medidas rápidas e eficazes.

1. Solicite a negativa por escrito – esse documento é essencial para demonstrar a abusividade da conduta do plano.
2. Reúna a documentação médica – tenha em mãos o relatório médico detalhado, a prescrição da cirurgia e os exames e laudos.
3. Procure um advogado especialista em direito da saúde – a atuação jurídica correta pode garantir autorização judicial da cirurgia em curto prazo, inclusive por meio de liminar.

📞 Quanto antes o advogado analisar o caso, maiores são as chances de sucesso e rapidez.

É possível conseguir a cirurgia pela Justiça?

Sim. Na maioria dos casos, é possível ingressar com ação judicial com pedido de liminar, obrigando o plano a autorizar a cirurgia rapidamente.

Como funciona a liminar contra o plano de saúde?

A liminar pode determinar que o plano:

• Autorize imediatamente a cirurgia;
• Custeie hospital, equipe médica e materiais;
• Garanta o procedimento conforme prescrição médica.

Os juízes costumam conceder a liminar quando há:

• Risco à saúde ou à vida;
• Indicação médica clara;
• Abusividade comprovada.

👉 Em muitos casos, a decisão sai em poucos dias — ou até em horas.

O plano pode ser condenado a indenizar?

Sim. Quando a negativa causa:

• Agravamento da doença;
• Atraso no tratamento;
• Sofrimento excessivo.

É possível pleitear indenização por danos morais, além da cobertura integral da cirurgia.

📍 Cada caso deve ser analisado individualmente por um advogado especializado.

Por que a orientação jurídica faz diferença?

Um profissional com experiência em Direito da Saúde consegue:

• Identificar rapidamente a ilegalidade da negativa;
• Escolher a estratégia judicial correta;
• Aumentar as chances de liminar;
• Reduzir o tempo de espera do paciente.

Conclusão

A negativa de cirurgia pelo plano de saúde não deve ser aceita de forma passiva. Em grande parte dos casos, trata-se de prática abusiva, que pode ser revertida judicialmente com rapidez.

Se existe prescrição médica e risco à saúde, o direito ao tratamento deve prevalecer.

Teve cirurgia negada pelo plano de saúde?

Você não precisa enfrentar isso sozinho.

📍 Um advogado especialista em direito da saúde pode analisar seu caso com urgência e buscar uma liminar para garantir a cirurgia no tempo certo.

👉 Entre em contato agora mesmo para uma avaliação jurídica.
👉 Atendimento rápido e focado na sua saúde.
👉 Análise individual do seu contrato e da prescrição médica.

💬 Não espere o quadro se agravar. Seu direito pode ser garantido pela Justiça.