Introdução
Ter uma cirurgia negada pelo plano de saúde é uma situação angustiante, especialmente quando o procedimento é urgente ou essencial para a saúde do paciente.
O que muita gente não sabe é que essa negativa, na maioria dos casos, é ilegal.
Se você mora em Salvador ou na Bahia, este artigo vai explicar de forma simples o que fazer imediatamente.
O plano de saúde pode negar cirurgia?
Em regra, não.
A Justiça entende que:
Se a cirurgia é indicada pelo médico
Se o paciente está em dia com o plano
Se a doença tem cobertura contratual
👉 A negativa é abusiva, mesmo que o plano alegue:
Rol da ANS
Cláusula contratual
Alto custo
Quando cabe liminar contra o plano de saúde?
A liminar é usada quando existe urgência.
Ela costuma ser concedida quando:
Há risco à vida ou à saúde
A cirurgia é urgente
Existe laudo médico detalhado
📌 Em muitos casos, a decisão sai em 24 a 72 horas.
O que fazer imediatamente após a negativa?
Solicite a negativa por escrito
Guarde laudos e exames médicos
Procure um advogado especialista em direito à saúde
❗ Não espere a situação se agravar.
A Justiça pode obrigar o plano a autorizar a cirurgia?
Sim.
Os tribunais brasileiros, inclusive na Bahia, têm decisões frequentes obrigando planos de saúde a:
Autorizar cirurgias
Custear materiais
Pagar multas em caso de descumprimento
Importância de um advogado especialista
Um advogado especializado sabe:
Qual ação ajuizar
Quando pedir liminar
Como acelerar o processo
Isso faz toda a diferença em casos urgentes.
Conclusão
A negativa de cirurgia não deve ser aceita passivamente.
A Justiça está ao lado do paciente e agir rápido pode salvar vidas.
